Política de Privacidade

Última atualização: Maio de 2026

A presente Política de Privacidade explica de que forma a Neomoderna Unipessoal Lda, NIF 518668533, com sede em Rua da Milheiriça, n.º 5, 3040-444 Almalaguês, recolhe, utiliza, conserva e protege os dados pessoais dos utilizadores, alunos, encarregados de educação, clientes e visitantes do website www.mmoderna.com.

A Neomoderna compromete-se a tratar os dados pessoais de forma transparente, segura e em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e restante legislação aplicável.

1. Quem é o responsável pelo tratamento dos dados?

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

Neomoderna Unipessoal Lda
NIF: 518668533
Morada: Rua da Milheiriça, n.º 5, 3040-444 Almalaguês
Email: moderna@mail.com
Website: www.mmoderna.com

2. Que dados pessoais podemos recolher?

Dependendo do tipo de contacto, inscrição ou serviço prestado, poderão ser recolhidos os seguintes dados:

a) Formulários de contacto e aulas experimentais

Nome;
Telefone;
Email;
Instrumento ou área de interesse;
Informações relacionadas com o pedido de contacto ou agendamento.

b) Ficha de inscrição de alunos

Nome completo do aluno;
Data de nascimento;
Morada;
Número de identificação fiscal (NIF);
Fotografia do aluno (quando aplicável);
Contactos telefónicos e email;
Dados do encarregado de educação ou dos pais (quando aplicável);
Assinatura e autorizações prestadas no formulário.

c) Dados administrativos e de faturação

NIF;
Dados necessários à emissão de faturas;
Histórico de pagamentos e serviços prestados.

d) Fotografias e vídeos
A Neomoderna poderá recolher fotografias ou vídeos realizados em aulas, workshops, apresentações, concertos ou outras atividades, apenas quando exista autorização do titular dos dados ou do encarregado de educação, quando aplicável.

3. Para que finalidades utilizamos os dados?

Os dados pessoais poderão ser utilizados para:

Gestão de inscrições e prestação de serviços educativos;
Agendamento de aulas experimentais;
Comunicação com alunos, encarregados de educação, clientes e instituições;
Organização pedagógica e administrativa;
Emissão de faturas e cumprimento de obrigações legais e fiscais;
Envio de informações relacionadas com aulas, horários, atividades, concertos, workshops ou alterações relevantes;
Envio de comunicações informativas, promocionais ou campanhas relacionadas com os serviços da Neomoderna, quando exista base legítima para tal;
Utilização de grupos de comunicação (por exemplo, WhatsApp), quando autorizado.

4. Utilização de WhatsApp e grupos de comunicação

A Neomoderna poderá utilizar o WhatsApp como meio de comunicação com alunos, encarregados de educação, clientes ou participantes em atividades.

Quando aplicável, poderão existir grupos de comunicação destinados à partilha de informações relacionadas com aulas, horários, eventos, apresentações, workshops ou assuntos organizacionais.

A participação nestes grupos depende de autorização ou adesão voluntária do utilizador ou encarregado de educação.

5. Fotografias, vídeos e direito de imagem

A utilização de fotografias e vídeos de alunos ou participantes para fins institucionais, promocionais, pedagógicos, website ou redes sociais da Neomoderna apenas ocorrerá quando exista autorização prévia concedida pelo titular dos dados ou encarregado de educação, quando aplicável.

A autorização poderá ser retirada a qualquer momento, mediante pedido escrito.

6. Com quem podemos partilhar os dados?

Os dados poderão ser tratados por plataformas e prestadores de serviços necessários ao funcionamento da atividade da Neomoderna, incluindo:

Plataforma Wix (website e formulários);
Gmail ou outros serviços de email;
WhatsApp para comunicação;
Software de faturação certificado;
Google Drive ou plataformas equivalentes, quando necessário para envio ou armazenamento de documentos.

A Neomoderna procura garantir que estes serviços adotam medidas adequadas de proteção de dados.

7. Durante quanto tempo conservamos os dados?

A Neomoderna conserva os dados pessoais apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos e para cumprimento das obrigações legais aplicáveis.

Em particular:

Dados de faturação e elementos contabilísticos serão conservados pelos prazos legalmente exigidos;
Dados de contactos ou pedidos de informação poderão ser conservados durante período razoável para acompanhamento ou comunicações relacionadas;
Dados de alunos e encarregados de educação poderão ser conservados enquanto existir relação administrativa, pedagógica ou necessidade legal associada;
Dados utilizados para comunicações futuras poderão ser conservados até oposição do titular dos dados.

8. Direitos dos titulares dos dados

Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados pode solicitar:

Acesso aos seus dados pessoais;
Retificação de dados incorretos ou incompletos;
Apagamento dos dados, quando legalmente aplicável;
Limitação do tratamento;
Oposição ao tratamento;
Retirada de consentimento, quando aplicável.

O exercício destes direitos pode ser solicitado através do email:

moderna@mail.com

9. Segurança dos dados

A Neomoderna procura implementar medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, utilização abusiva, acesso não autorizado, divulgação ou alteração indevida.

Apesar dos esforços de segurança, nenhuma transmissão ou armazenamento digital pode ser garantido como absolutamente seguro.

10. Alterações à presente Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade poderá ser atualizada sempre que necessário, sendo recomendada a consulta periódica desta página.

11. Contactos

Para qualquer questão relacionada com proteção de dados pessoais ou exercício de direitos, poderá contactar:

Neomoderna Unipessoal Lda
Email: moderna@mail.com