Regulamento

O presente regulamento estabelece as normas de funcionamento, bem como os direitos e deveres aplicáveis a todos os alunos e utentes da Moderna, tanto em atividades desenvolvidas nas nossas Academias como em serviços prestados em instituições externas, designadamente infantários, lares e colégios.

Artigo 1.0

Âmbito e inscrições

O presente regulamento aplica-se a:

a) Alunos inscritos diretamente nas Academias;

b) Crianças e utentes que frequentem serviços externos (infantários, lares, colégios, etc.) em que a Academia Moderna assegura atividades pedagógicas.
Para os alunos das Academias, é devida uma joia de inscrição no valor de 15 €, aplicável apenas na primeira inscrição.
Caso o aluno cancele a sua inscrição e pretenda posteriormente regressar, a nova inscrição ficará sujeita ao pagamento de 25 €.
Para os serviços externos (infantários, lares, colégios, etc.), não existe lugar ao pagamento de joia de inscrição.
A inscrição mantém-se válida enquanto o aluno/utente frequentar os serviços. Em caso de interrupção ou cancelamento, será exigida nova inscrição (25 €) para reingresso.
A escolha do horário (nas Academias) deverá ser efetuada no ato da inscrição e manter-se-á de forma contínua enquanto durar a frequência, salvo acordo expresso entre o professor e o aluno/encarregado de educação para eventual alteração.
A suspensão ou cancelamento da inscrição deverá ser comunicada com uma antecedência mínima de 30 dias, por escrito, e-mail, SMS ou WhatsApp, através dos seguintes contactos oficiais:

- E-mail: moderna@mail.com

- Telefone / SMS / WhatsApp: 967 784 635

Artigo 2.0

Pagamentos e Mensalidades

As mensalidades (ou taxas) devem ser liquidadas até ao dia 8 de cada mês.
São aceites pagamentos em numerário, transferência bancária ou MB Way (não são aceites cheques).
No caso de pagamentos por transferência bancária ou MB Way, deverá ser enviado o respetivo comprovativo para os contactos oficiais da empresa (e-mail ou WhatsApp), devidamente identificado com o nome do aluno.
- E-mail: moderna@mail.com
- WhatsApp: 967 784 635
O IBAN para transferências bancárias deverá ser solicitado diretamente à empresa.
Em caso de atraso superior a 20 dias, a frequência do aluno será suspensa até à regularização da situação.
A empresa reserva-se o direito de proceder a atualizações dos valores das mensalidades, mediante comunicação prévia aos encarregados de educação ou alunos.

Artigo 3.0

Frequência, Faltas e Compensações

Do aluno — (apenas nas academias da MODERNA):
As faltas dos alunos não são compensadas.

Nota adicional: Quando a MODERNA disponibilizar alternativas de horário para compensação de aulas, mas o aluno ou o encarregado de educação não apresentar disponibilidade no momento, essas aulas ficarão em suspenso até que seja encontrada data adequada por ambas as partes. Durante esse período, não há lugar a qualquer desconto no valor da mensalidade.
Do professor:
As faltas dos professores são compensadas, distinguindo-se as seguintes situações:
a) Aulas individuais (apenas nas academias da MODERNA): todas as faltas do docente serão integralmente compensadas, em horário a acordar entre professor e aluno, desde que exista disponibilidade de ambas as partes;
b) Aulas coletivas (apenas nas academias da MODERNA): as faltas do docente só serão compensadas caso exista compatibilidade de horários entre todos os alunos da turma e o docente para a realização da reposição;
c) Nos serviços externos (infantários, lares, colégios): as aulas serão preferencialmente repostas. Caso tal não seja possível, pondera-se a possibilidade de efetuar o desconto proporcional no valor da mensalidade.
Suspensões, interrupções e calendário:
a) Nas academias da MODERNA: as academias mantêm-se em funcionamento durante todo o ano, exceto em feriados nacionais, feriados municipais, dias de Carnaval, 24 e 31 de dezembro;
– Os docentes têm direito a até 20 dias úteis de férias anuais, durante os quais poderão ocorrer ajustes pontuais aos horários;
– Interrupções motivadas por feriados, férias dos docentes ou faltas dos alunos não dispensam o pagamento da mensalidade.
b) Nos serviços externos (infantários, lares, colégios):
– As suspensões e interrupções são definidas por cada instituição;
– As datas de início e término das atividades (música, inglês ou outras) são igualmente estabelecidas pela instituição em causa;
– Os encarregados de educação devem informar-se junto da respetiva instituição sobre as regras aplicáveis.
Instrumentos e materiais (apenas nas academias da MODERNA):
a) A MODERNA não tem obrigação de fornecer instrumentos musicais para uso individual dos alunos;
b) Caso a academia tenha instrumento musical disponível, o aluno poderá utilizá-lo durante a aula;
c) O aluno deverá comparecer com o material necessário às aulas, salvo indicação em contrário.

Artigo 4.º

Frequência, Faltas, Rotinas e Saúde

1. Integração nas instituições externas:

Nos serviços realizados em instituições externas (infantários, lares, colégios, etc.), a integração das atividades da MODERNA obedece aos horários previamente acordados entre a MODERNA e a instituição, bem como às rotinas internas definidas por essa instituição parceira.

2. Ausências (aplicável aos serviços externos):

a) Em atividades coletivas (em turma ou em grupo), a atividade realiza-se sempre, independentemente das faltas individuais. O aluno ou utente que faltar perde essa aula, não havendo lugar a compensação ou reposição.

3. Saúde e higiene (aplicável às academias da MODERNA e aos serviços externos — infantários, lares, colégios, etc.):

a) Alunos/utentes que apresentem sintomas de doença, especialmente em casos de potencial contágio (febre, tosse persistente, vómitos, diarreia, conjuntivite, erupções cutâneas, entre outros), não devem frequentar as aulas ou atividades em grupo até estarem recuperados;

b) Em situações de doenças infeto-contagiosas, aplicam-se os períodos de afastamento legalmente previstos, nomeadamente os constantes da Lei n.º 2109, de 24 de maio, do Decreto Regulamentar n.º 3/95, de 27 de janeiro, e do Decreto-Lei n.º 89/77, de 8 de março, ou outras normas que venham a substituí-los;

c) O regresso à atividade deve ocorrer apenas quando o aluno/utente estiver clinicamente apto. A MODERNA ou a instituição parceira poderão solicitar atestado médico em casos de doença prolongada ou suspeita de doença infeto-contagiosa;

d) Todos os alunos/utentes devem respeitar as normas básicas de higiene e segurança definidas pela MODERNA e, nos serviços externos, também pelas instituições parceiras (lavagem das mãos, utilização adequada dos espaços, regras de convivência, etc.).

4. Coordenação (aplicável aos serviços externos):

a) A MODERNA articula com a instituição parceira a gestão de horários, espaços e logística;

b) Quaisquer alterações relevantes serão comunicadas antecipadamente ao encarregado de educação e à instituição.

Artigo 5.0

Suspensões e Interrupções

Nas academias da MODERNA:

a) As academias da MODERNA mantêm-se em funcionamento durante todo o ano, exceto em feriados nacionais, feriados municipais, dias de Carnaval, 24 e 31 de dezembro;

b) Os docentes têm direito a até 20 dias úteis de férias anuais, durante os quais poderão ocorrer ajustes pontuais aos horários;

c) As interrupções motivadas por feriados, férias dos docentes ou faltas dos alunos não dispensam o pagamento da mensalidade;

d) Em caso de situações excecionais (ex.: encerramento temporário por motivos de força maior), a MODERNA informará atempadamente os encarregados de educação/alunos.
Nos serviços externos (infantários, lares, colégios, etc.):

a) As suspensões e interrupções das atividades são definidas pela própria instituição parceira (ex.: fechos em períodos de férias escolares, dias de encerramento específicos ou feriados locais);

b) As datas de início e término das atividades (música, inglês ou outras) são igualmente determinadas pela instituição parceira;

c) Compete aos encarregados de educação ou familiares informar-se junto da respetiva instituição sobre o calendário aplicável;

d) Em caso de suspensão das atividades da instituição parceira (ex.: encerramento temporário do infantário), as atividades da MODERNA acompanham essa suspensão, não havendo lugar a reposição.

Artigo 6.0

Avaliação e Exames (apenas nas academias da MODERNA)

A MODERNA é parceira da Trinity College London e da RSL Awards, entidades internacionais de referência na certificação em música e outras áreas artísticas.
Neste âmbito, poderão ser realizados exames oficiais de certificação, caso seja da vontade dos alunos ou dos respetivos encarregados de educação.
Os exames poderão realizar-se nos seguintes formatos, de acordo com as regras da entidade certificadora:
a) Online, através de plataformas próprias;
b) Gravado, sendo o exame registado em vídeo e enviado para avaliação pela entidade certificadora;
c) Videochamada, em sessão síncrona com avaliador autorizado;
d) Presencial, podendo ocorrer:
– Nas academias da MODERNA, caso estejam reunidas as condições necessárias;
– Numa academia parceira da Trinity College London ou da RSL Awards, caso a MODERNA não disponha de condições adequadas para a realização do exame.
A inscrição nos exames requer o pagamento do respetivo valor, definido pela entidade certificadora (Trinity College London ou RSL Awards).
a) Este valor pode ser atualizado periodicamente pelas entidades certificadoras, sem intervenção da MODERNA;
b) O pagamento do exame não garante a aprovação do aluno, existindo sempre o risco de reprovação;
c) Em caso de reprovação, o valor pago não é devolvido;
d) A inscrição pode ser realizada através da MODERNA ou, se necessário, diretamente junto da entidade certificadora.
No caso de exames presenciais realizados fora da MODERNA, a responsabilidade da deslocação dos alunospara o local do exame recai sobre os encarregados de educação.
A MODERNA compete unicamente a preparação dos alunos de acordo com os programas exigidos pelas entidades certificadoras, não podendo garantir a sua aprovação.
Materiais obrigatórios:
a) Poderá ser exigido pela entidade certificadora que o aluno possua o manual correspondente ao nível que frequenta para poder realizar o exame;
b) No dia do exame (quer presencial, quer gravado, quer em videochamada), poderá ser obrigatória a apresentação desse manual em formato físico ou digital;
c) A MODERNA poderá indicar aos encarregados de educação os locais onde os manuais podem ser adquiridos.
Resultados e certificados:
a) Todos os alunos recebem sempre a nota e a avaliação emitidas pela entidade certificadora, independentemente do resultado obtido;
b) É emitido um certificado oficial após a realização do exame, podendo ser em papel ou em formato digital, conforme a política em vigor da entidade certificadora;
c) Por norma, o certificado é entregue à MODERNA, que o fará chegar ao aluno ou ao encarregado de educação.
Regras da entidade certificadora:
a) Para a realização dos exames, as entidades certificadoras estabelecem regras próprias, que devem ser integralmente cumpridas;
b) Compete ao aluno ou ao encarregado de educação informar-se dessas regras junto da MODERNA antes da realização do exame.
A avaliação final cabe exclusivamente à entidade examinadora.

Artigo 7.º

Direitos dos Alunos/Utentes

Todos os alunos/utentes da MODERNA, quer frequentem as academias próprias, quer participem em atividades em instituições externas (infantários, lares, colégios, etc.), têm direito a:

a) Ser tratados com respeito, dignidade e igualdade, independentemente da idade, género, nacionalidade, condição social ou convicções pessoais;

b) Frequentar as aulas e atividades em condições adequadas de higiene, segurança e bem-estar;

c) Participar ativamente nas atividades pedagógicas, de acordo com a sua idade, nível de aprendizagem e capacidades individuais;

d) Receber acompanhamento pedagógico adequado por parte dos docentes designados;

e) Obter informação clara e atempada sobre horários, alterações de calendário, substituições de docentes e outras mudanças relevantes;

f) Ter acesso a instrumentos, materiais ou equipamentos disponibilizados pela MODERNA ou pela instituição parceira, quando aplicável, nas condições previamente definidas;

g) Ter as suas necessidades pedagógicas respeitadas, dentro das possibilidades organizativas da MODERNA e da natureza da atividade frequentada.

Artigo 8.º

Deveres dos Alunos/Utentes e Encarregados de Educação

1. Tratar com respeito e urbanidade todos os professores, colegas, funcionários e demais utentes.

2. Cumprir as normas de funcionamento da MODERNA e, nos serviços externos (infantários, lares, colégios, etc.), também as normas da instituição parceira.

3. Comparecer pontualmente às aulas e atividades, informando com antecedência em caso de ausência.

4. Trazer para as aulas o material necessário (instrumentos, livros, cadernos, etc.), salvo indicação em contrário.

5. Zelar pelo bom uso das instalações e equipamentos disponibilizados pela MODERNA ou pela instituição parceira, assumindo a responsabilidade por eventuais danos causados por uso indevido ou negligente.

Artigo 9.º

Proteção de Dados e Direitos de Imagem

1. Os dados pessoais dos alunos/utentes e encarregados de educação recolhidos pela MODERNA destinam-se exclusivamente à gestão pedagógica, administrativa e financeira, sendo tratados em conformidade com a legislação em vigor sobre proteção de dados pessoais.

2. A utilização de imagens (fotografias ou vídeos) dos alunos/utentes em atividades promovidas pela MODERNA apenas poderá ocorrer mediante autorização expressa do encarregado de educação ou do próprio, caso seja maior de idade.

3. A MODERNA compromete-se a adotar as medidas necessárias para garantir a segurança e confidencialidade dos dados recolhidos, não os cedendo a terceiros sem o consentimento prévio dos titulares, exceto quando exigido por lei.

Artigo 10.º

Aulas (apenas nas academias da MODERNA)

Duração e pontualidade:

a) Por norma, as aulas têm a duração de 45 minutos.

b) Em alguns casos específicos, poderá ser acordada uma duração de 60 minutos ou outro formato diferente, mediante entendimento prévio entre a MODERNA e o aluno/encarregado de educação.

c) As aulas iniciam-se à hora marcada, independentemente da chegada do aluno, não havendo prolongamento em caso de atraso.

d) A assiduidade e pontualidade são fatores essenciais para o bom desenvolvimento pedagógico.
Funcionamento das aulas:

a) O professor responsável tem autonomia para definir a metodologia, os conteúdos programáticos e a progressão do aluno, de acordo com o plano pedagógico da MODERNA e as necessidades individuais do aluno;

b) O acompanhamento personalizado será sempre assegurado dentro das possibilidades da modalidade escolhida (individual ou coletiva).
Normas de conduta:

a) Não é permitida a presença de acompanhantes (pais, familiares ou terceiros) dentro da sala de aula, salvo autorização expressa da Direção da MODERNA ou do professor;

b) Os telemóveis e outros dispositivos eletrónicos dos alunos devem permanecer desligados durante a aula, exceto quando expressamente utilizados para fins pedagógicos.
Materiais de apoio:

a) O aluno deve trazer para as aulas o material necessário (instrumento, livros, cadernos, etc.), salvo indicação em contrário;

b) Sempre que aplicável, poderão ser indicados manuais ou suportes específicos, cuja aquisição é da responsabilidade do encarregado de educação ou do aluno, se maior de idade.

Artigo 11.º

Plano de Estudos (apenas nas academias da MODERNA)

O programa pedagógico seguido pelo aluno depende do tipo de curso ou modalidade em que se encontra inscrito:

a) Cursos certificados (Trinity College London ou RSL Awards): o programa a lecionar é o definido pela respetiva entidade certificadora;

b) Cursos livres ou não integrados em certificação externa: o plano de estudos, bem como os objetivos pedagógicos, metodologia e conteúdos, são definidos pelo professor responsável, em conformidade com os princípios pedagógicos da MODERNA e adaptados às necessidades do aluno.
A MODERNA possibilita que, mesmo nos cursos certificados, os alunos possam ter contacto com outros conteúdos complementares de interesse pessoal, desde que tal não prejudique a preparação para o programa obrigatório da entidade certificadora.
Modalidades de aulas:

a) As aulas de instrumento podem ser individualizadas ou em grupo, sendo a modalidade individual a mais comum;

b) As disciplinas de combo e de formação musical são sempre lecionadas em turma;

c) Em situações excecionais, o aluno poderá solicitar aulas individuais de formação musical. Nesse caso, será definido um plano específico, não incluído na tabela de preços em vigor, sendo o respetivo valor acordado diretamente com a Direção da MODERNA.
A progressão do aluno depende de fatores como a assiduidade, pontualidade, empenho, dedicação e estudo individual fora das aulas, sendo estes determinantes para a evolução dos resultados.
Sempre que aplicável, poderá ser recomendado o uso de materiais didáticos complementares (livros, manuais, repertórios, aplicações digitais, entre outros), cuja aquisição é da responsabilidade do encarregado de educação ou do aluno, se maior de idade.

Artigo 12.º

Exclusividade Pedagógica (apenas nas academias da MODERNA)

A inscrição nas academias da MODERNA pressupõe que o percurso pedagógico do aluno seja acompanhado exclusivamente pelos professores da MODERNA, de acordo com os planos de estudo definidos.
A frequência simultânea de aulas particulares ou em outras instituições poderá comprometer a progressão do aluno, originar sobreposição de metodologias e dificultar a avaliação pedagógica.
Caso o aluno/encarregado de educação opte por manter aulas externas em simultâneo, a MODERNA não se responsabiliza por eventuais conflitos pedagógicos, diferenças de metodologia ou resultados decorrentes dessa situação.

Artigo 13.º

Disposições Gerais e Casos Omissos

Os casos omissos no presente regulamento serão resolvidos pela Direção da MODERNA, de acordo com os princípios pedagógicos, administrativos e legais em vigor.
A Direção reserva-se o direito de deliberar sobre situações excecionais, sempre com respeito pela legislação aplicável.

Artigo 14.º

Conservação do Material Escolar

Os alunos devem trazer para as aulas os instrumentos, livros, cadernos e restantes materiais necessários, devidamente identificados e em bom estado de conservação.
O material escolar e os instrumentos musicais disponibilizados pela MODERNA ou pelas instituições parceiras (infantários, lares, colégios, etc.) devem ser utilizados de forma responsável e cuidadosa.
Em caso de dano causado por uso indevido ou negligência, o aluno ou o encarregado de educação assumem a responsabilidade pela reparação ou substituição do material danificado.
A MODERNA não se responsabiliza por perdas, furtos ou danos em instrumentos e materiais pertencentes aos alunos e trazidos para as aulas.
A título excecional, poderá ser autorizado o armazenamento temporário de instrumentos musicais nas academias da MODERNA.

a) Esse armazenamento é feito apenas como conveniência para o aluno, não constituindo obrigação da MODERNA;

b) A MODERNA não se responsabiliza por eventuais danos, perdas ou furtos ocorridos durante o período de armazenamento.

Artigo 15.º

Conduta nas Instalações (apenas nas academias da MODERNA)

Os alunos e encarregados de educação devem adotar um comportamento adequado e respeitador dentro das instalações da MODERNA.
Não é permitido:

a) Fumar, consumir bebidas alcoólicas ou substâncias proibidas;

b) Permanecer nas salas de aula fora do horário estabelecido, salvo autorização expressa;

c) Circular em áreas restritas, reservadas a docentes ou à Direção;

d) Utilizar linguagem imprópria ou adotar comportamentos desrespeitosos para com colegas, professores, funcionários ou visitantes.
Os espaços comuns (salas de espera, corredores, casas de banho, etc.) devem ser mantidos limpos e organizados, sendo responsabilidade de todos zelar pela sua conservação.
A MODERNA reserva-se o direito de solicitar a saída imediata de qualquer pessoa que adote comportamentos considerados desadequados ou que perturbem o normal funcionamento das atividades.

Artigo 16.º

Atualização do Regulamento e Comunicação Oficial

O presente regulamento pode ser atualizado sempre que a Direção da MODERNA o considere necessário, por motivos pedagógicos, administrativos ou legais.

a) Recomenda-se aos alunos e encarregados de educação a leitura regular do regulamento atualizado, disponível no sítio oficial da MODERNA.

b) As alterações produzidas entram em vigor após a devida comunicação por parte da Direção.
Toda a comunicação oficial entre a MODERNA e os alunos/encarregados de educação deve ser efetuada através dos canais oficiais:

– E-mail: moderna@mail.com

– SMS ou WhatsApp: 967 784 635
A MODERNA não se responsabiliza por informações transmitidas por vias não oficiais ou por terceiros.
É da responsabilidade dos encarregados de educação/alunos manter os seus contactos atualizados junto da MODERNA.

Artigo 17.º

Direito de Admissão e Suspensão de Matrícula (apenas nas academias da MODERNA)

A MODERNA reserva-se o direito de não aceitar ou de suspender a matrícula de alunos em situações de:

a) Incumprimento reiterado do presente regulamento;

b) Comportamentos gravemente desrespeitosos ou perturbadores do normal funcionamento das aulas e atividades;

c) Falta de pagamento prolongada das mensalidades.
A decisão de suspensão ou cancelamento será sempre comunicada por escrito ao aluno ou encarregado de educação.

Artigo 18.º

Certificação e Declarações

Nos cursos certificados (Trinity College London e RSL Awards), os certificados são emitidos exclusivamente pela entidade certificadora, sendo a MODERNA apenas responsável pela preparação e acompanhamento do aluno.
Nos cursos livres ou não integrados em certificação externa, a MODERNA poderá emitir declarações de frequência ou certificados internos, sem validade oficial fora da instituição.
A emissão de qualquer documento oficial ou interno poderá estar sujeita a requerimento formal e, se aplicável, ao pagamento de uma taxa administrativa definida pela MODERNA.